As ilhas do Porto são
estruturas originárias da revolução industrial que, ainda na atualidade, constituem
tanto uma solução de recurso para cerca de 10.00 moradores sem recursos, como
uma oportunidade para habitar em localizações centrais com rendas acessíveis.
Falamos duma forma urbana e social específica, caraterizada, em termos
urbanísticos, por ocupações de elevada densidade de ocupação do solo e de baixo
nível de infraestruturação e, em termos arquitetónicos, por edifícios de baixa
qualidade construtiva e arquitetónica.
A reabilitação destes
conjuntos em benefício dos seus moradores, mas também numa logica de
qualificação do território e de acesso equânime às condições materiais para uma
vida condigna, só é possível através de um difícil equilíbrio: conciliar, de
maneira flexível mas sistemática, os interesses e necessidades de inquilinos e
proprietários com os programas e instrumentos financeiros disponíveis e com as
disposições legais e urbanísticas em vigor. Um trabalho altamente qualificado
que é pouco acessível ao cidadão comum.
Tomando em consideração a
realidade descrita, e surgido da cooperação institucional entre a FAUP e o
Município do Porto, o Programa Ponte visa o preenchimento dos espaços entre os
constrangimentos e as possibilidades existentes, utilizando como ferramenta o
acompanhamento de proximidade e como matéria-prima a otimização das esferas
técnica e burocrática. O projeto estrutura-se em quatro eixos:
- Criação de um
serviço de atendimento aos proprietários dos núcleos residenciais degradados,
entre os que se destacam os designados como “ilhas”, com o objetivo de aumentar
o parque de habitação a preços acessíveis no município;
- Definição de
um quadro de avaliação que permita determinar a solução arquitetónica,
urbanística e económica mais apropriada para cada situação, facilitando o
desenvolvimento e a aprovação célere das operações urbanísticas.
- Criação de
uma Unidade Mediadora que promova canais facilitadores de enquadramento das
situações viáveis, agilizando o diálogo entre todos os envolvidos, assegurando
respostas técnicas pautadas pelo rigor e qualidade;
- Produção,
transmissão e divulgação de conhecimento útil, que permita acumular
experiência, articular atores, capacitar o tecido produtivo e promover
intervenções exemplares do ponto de vista social, arquitetónico, urbanístico e
económico.
