PePOL

Urbanização da Pobreza

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Mestrado Integrado em Arquitectura, FAUP

Pretende-se com esta unidade curricular criar um campo de discussão teórica e prática em torno da espacialização da pobreza e das clivagens nesse processo de urbanização, das preocupações sociais no campo disciplinar da arquitectura e do urbanismo, assim como das limitações e potencialidades das políticas redistributivas, de interesse social e de gestão equitativa do ambiente construído.

Para tal, propõe-se aqui o estudo das disparidades nos processos de produção e gestão do ambiente construído, nomeadamente discutindo a visibilidade e o papel das faixas populacionais de menores rendimentos económicos, tanto focando nos contextos não-ocidentais (nas experiências da América Latina, Ásia e África) como nas áreas críticas dos contextos ocidentais (na evolução das políticas de interesse social e na sua situação actual).

Nestes contextos, assistimos ao enquadramento da escassez de recursos em mecanismos de gestão onde se multiplica o número e diversidade dos intervenientes (estruturas públicas de regulação do território e de interesse social, financiadores externos, agências internacionais, organizações não-governamentais, tecido local). Esta circunstância coloca o arquitecto/urbanista no papel de mediador e facilitador (e não na relação cliente – prestador de serviços).

Mais do que uma leitura histórica das diferentes abordagens ao planeamento urbano e regional, pretende-se dotar os alunos de ferramentas de leitura e problematização de projectos e políticas urbanas em contextos complexos e profundamente contrastantes, assim como de instrumentos práticos para o exercício profissional nestes enquadramentos paradoxais, promovendo o desenvolvimento de competências que permitam a cada estudante encarar desafios profissionais em contexto nacional e internacional.

As sessões de exposição de informação são completadas com visitas, sessões de discussão e aulas abertas com convidados. Cada edição da UC de Urbanização da Pobreza tem sido acompanhada de um Ciclo de Aulas Abertas com convidados externos, que partilham a sua experiência em diferentes contextos. Assim, em 2015-2016, foi explorado o Ciclo “Experiências no Grande Sul” e, em 2016-2017, o foco foi colocado nos “Processos participativos”.

O Ciclo de Aulas Abertas “Projectar para o (des)envolvimento local” (2018-19) procurou dar a conhecer e discutir experiências de projecto em que o envolvimento dos residentes e o desenvolvimento local constituíram prioridade e ferramenta de trabalho. Assim, através de um conjunto de arquitectos convidados, foram apresentados e debatidos os seus trabalhos realizados em vários contextos e territórios, como Portugal, Índia, Brasil e Guiné-Bissau. Estiveram em debate as potencialidades e desafios destas experiências, o seu impacto social e espacial, assim como o papel dos técnicos e dos residentes nestes processos.

Políticas Urbanas e Inclusão Social

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Programa de Doutoramento em Arquitectura, FAUP

Qual é o impacto e as assimetrias socioespaciais decorrentes dos processos de urbanização, nos vários contextos geográficos e culturais? Que preocupações sociais, abordagens conceptuais e operacionalização das políticas (de desenvolvimento local, de habitação e de qualificação urbana) podem dar resposta a esses desafios?


Os objectivos deste Seminário residem nomeadamente em:

. discutir a ‘condição urbana’, a urbanização acelerada e os processos de transformação territorial e socioeconómica, a recente crise do planeamento e alteração de paradigmas das lógicas de crescimento às de decrescimento, a tática e a estratégia, assim como a multiplicidade de actores intervenientes nos processos de concepção e implementação de políticas e práticas de inclusão social;

. discutir a ‘condição urbana’, a urbanização acelerada e os processos de transformação territorial, a recente crise do planeamento e alteração de paradigmas (do crescimento ao decrescimento), a tática e estratégia da multiplicidade de atores intervenenientes;

. acompanhar o debate internacional passado e recente sobre as políticas urbanas e as disparidades sociais, em diferentes geografias, discutindo conceitos e autores, os seus contributos, influências, proximidades e práticas;

. discutir a precariedade na actualidade, os direitos e a sua legitimação, percorrendo processos de auto-produção e regularização da habitação, políticas de provisão e gestão pública de habitação, requalificação urbana, acções de participação e mobilização colectiva.


Este Seminário visa o desenvolvimento tanto de competências de discussão e fundamentação conceptual (que possam contribuir de forma alargada para a epistemologia dos estudos urbanos) como de análise e avaliação de práticas de intervenção no ambiente construído com impacto na promoção de equidade social.

Programa Ponte participa no debate sobre as ilhas do Porto

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A propósito da reflexão que a Estratégia Local de Habitação tem incutido na agenda municipal, as ilhas têm  sido matería de discussão. Neste âmbito, o protocolo entre o Município e a Faculdade de Arquitetura foi notícia . No artigo, pode constatar-se a necessidade de territorializar as políticas de âmbito estatal para garantir que o que foi pensado à escala do pais possa funcionar para o caso específico de cada município. Este caminho, que subjaz o espírituo da Nova Geração de Políticas de Habitação, poderá permitir, no Porto, atingir os objetivos previstos para o programa Ponte: compatibilizar os interesses de proprietários e inquilinos através dos instrumentos disponíveis para a reabilitação de ilhas.

Programa Ponte – Apresentação

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As ilhas do Porto são estruturas originárias da revolução industrial que, ainda na atualidade, constituem tanto uma solução de recurso para cerca de 10.00 moradores sem recursos, como uma oportunidade para habitar em localizações centrais com rendas acessíveis. Falamos duma forma urbana e social específica, caraterizada, em termos urbanísticos, por ocupações de elevada densidade de ocupação do solo e de baixo nível de infraestruturação e, em termos arquitetónicos, por edifícios de baixa qualidade construtiva e arquitetónica.

A reabilitação destes conjuntos em benefício dos seus moradores, mas também numa logica de qualificação do território e de acesso equânime às condições materiais para uma vida condigna, só é possível através de um difícil equilíbrio: conciliar, de maneira flexível mas sistemática, os interesses e necessidades de inquilinos e proprietários com os programas e instrumentos financeiros disponíveis e com as disposições legais e urbanísticas em vigor. Um trabalho altamente qualificado que é pouco acessível ao cidadão comum.

Tomando em consideração a realidade descrita, e surgido da cooperação institucional entre a FAUP e o Município do Porto, o Programa Ponte visa o preenchimento dos espaços entre os constrangimentos e as possibilidades existentes, utilizando como ferramenta o acompanhamento de proximidade e como matéria-prima a otimização das esferas técnica e burocrática. O projeto estrutura-se em quatro eixos:

  • Criação de um serviço de atendimento aos proprietários dos núcleos residenciais degradados, entre os que se destacam os designados como “ilhas”, com o objetivo de aumentar o parque de habitação a preços acessíveis no município;
  • Definição de um quadro de avaliação que permita determinar a solução arquitetónica, urbanística e económica mais apropriada para cada situação, facilitando o desenvolvimento e a aprovação célere das operações urbanísticas.
  • Criação de uma Unidade Mediadora que promova canais facilitadores de enquadramento das situações viáveis, agilizando o diálogo entre todos os envolvidos, assegurando respostas técnicas pautadas pelo rigor e qualidade;
  • Produção, transmissão e divulgação de conhecimento útil, que permita acumular experiência, articular atores, capacitar o tecido produtivo e promover intervenções exemplares do ponto de vista social, arquitetónico, urbanístico e económico.

Arquitetos de Família – Prémio de Cidadania Ativa 2019

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Os estudantes da FAUP João Gonçalves, Paula Reis, Vitor Almeida e Sara Oliveira foram distinguidos na 6ª edição do prémio Cidadania Ativa da UP, na vertente Pedagógica. O caráter inovador do projeto reside na ponte criada entre o ensino e a ação social, propondo a participação de estudantes finalistas da FAUP dentro do programa Casa Reparada Vida Melhorada, promovido pela Junta de Freguesia do Bonfim.

O trabalho dos estudantes deu origem a dois resultados diferentes. Por um lado, uma reabilitação de qualidade e a custos controlados, de três casas de ilha nas Eirinhas. Por outro, a criação do workshop Arquitectos de Família, que, com coordenação do grupo Morfologias e Dinâmicas do território e do programa Habitar Porto, alargará a iniciativa a mais ilhas, permitindo que os estudante aprendam sendo úteis.

Arquitetos de Família – 1ª edição – Avaliação de resultados

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A primeira edição do workshop decorreu nos meses de outubro e novembro de 2018, na Casa D’Artes do Bonfim, e contou com a participação de 15 estudantes finalistas da FAUP. Deste resultou um projeto de intervenção urgente e um plano de intervenção futuro (proposta aos proprietários de reabilitação integral a partir do programa “1º Direito”). 
O sucesso deste workshop foca-se na demostração da possibilidade do cruzamento entre o mundo académico e as necessidades reais do território. É por esta inovação que este workshop foi avaliado pelos participantes entre “bom” e “muito bom”.

Em termos de experiência docente, os participantes consideraram ter sido uma experiência positiva, pela oportunidade de trabalhar num caso real, pelos aspetos técnicos e burocráticos deste tipo de intervenções, pela multidisciplinariedade dos temas abordados, pela metodologia adotada, entre outros motivos.

Em termos de resultados, a intervenção dos estudantes permitiu qualificar a recuperação prevista pela Junta do Bonfim, em benefício da moradora da casa. A solução acordada consistiu na criação de um pátio junto à casa intervencionada, o que permitia criar uma fachada adicional para a casa (permitindo introduzir ar e luz natural no quarto) e, em simultâneo, aumentar os espaços livres na ilha e a permeabilidade do solo.

Esta solução, que teve especial cuidado em eliminar as barreiras arquitetónicas, poderá, no futuro, ser passível de uma obra de ampliação que permita, a partir da junção de duas casas, aumentar a área e aproximá-la aos standards habitacionais.

Arquitetos de Família – Apresentação

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As ilhas do Porto são uma forma habitacional extremamente precária que, sendo originária da revolução industrial, tem ainda uma expressão significativa no território. Estima-se que, na atualidade, 957 ilhas alojam cerca de 10.00 pessoas de rendimentos baixos que, de outra maneira, não teriam acesso à cidade. Contudo, o valor que pagam por este acesso ao meio urbano é, elevado: áreas diminutas, condições de iluminação e ventilação muito precárias, proteção deficiente contra a chuva e a humidade, falta de segurança estrutural e contra incêndios, problemas de acessibilidade, etc. A resolução a estes problemas exige uma intervenção forte e assertiva do poder público, de modo a garantir, para os seus residentes, uma igualdade de oportunidades para a vida de qualidade, segura e saudável.

Arquitetos de família não é nem pretende ser esta ferramenta, mas acredita que as instituições públicas podem e devem contribuir para a sua criação. A iniciativa constitui-se como uma plataforma a partir da qual a FAUP, o Habitar Porto e a Junta de Freguesia do Bonfim aúnam competências para atingir dois objetivos em simultâneo: Dar respostas de qualidade a situações habitacionais de emergência e produzir conhecimento útil que permita agilizar as intervenções, diminuir preços e orientar futuras práticas e políticas de caráter mais transformador. O funcionamento de Arquitetos de Família consiste em Workshops onde, dentro das suas competências, estudantes finalistas dão assistência técnica à Junta do Bonfim, que materializa as intervenções a partir do programa Casa Reparada Vida Melhorada.

Até à data, a iniciativa contou com uma experiência piloto (nas Eirinhas) e um primeiro workshop (na Rua de São Victor). Em março de 2019, os estudantes que desenvolveram a experiência piloto foram distinguidos nos prémios de Cidadania Ativa da Universidade do Porto, na vertente pedagógica.

Estudantes no PePOL

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Estudantes a desenvolver teses no PEPOL:

:: João Gonçalves. ARQUITECTURA PARA O MAIOR NÚMERO. Uma estrutura de proximidade para o caso específico das ilhas do Porto

:: Jorge Guimarães. Habitat evolutivo. Uma estratégia de intervenção para as ilhas do Porto.

:: Paula Reis. Entre conhecer, fazer e transformar. A reabilitação das ilhas do Porto como mecanismo para a aprendizagem colectiva.

:: Sara Oliveira. DO TRATAMENTO À PREVENÇÃO – A Arquitetura como determinante social da saúde nas ilhas do Porto

:: Vitor Almeida. Os espaços não edificados como elemento com potencial estruturante da melhoria das condições de vida da população. O caso das ilhas do Porto.